Curso Técnico em Agronegócio - Módulo I - Produção do agronegócio e segurança dos alimentos nas cadeias produtivas

• inspeção e classificação de produtos de origem vegetal, seus derivados, subprodu tos e resíduos de valor econômico; • inspeção e classificação de produtos de origem animal, seus derivados, subprodu tos e resíduos de valor econômico; e • fiscalização dos insumos e dos serviços usados nas atividades agropecuárias.

A adesão ao Suasa é voluntária, podendo acontecer de forma individual ou associativa, por meio de consórcios de municípios.

A base para a adesão aos serviços do Suasa é o reconhecimento da sua equivalência. Isso significa obter os mesmos resultados em termos de qualidade higiênico-sanitária e inocuidade dos produtos, mesmo que os serviços de inspeção do estado, do Distrito Federal ou do município tenham sua própria legislação, assim como utilizem diferentes critérios e procedimentos de inspeção e de aprovação de instalações e do registro dos estabelecimentos.

Na sequência, resolva a atividade para fixar seu aprendizado.

Atividade de aprendizagem

1. Após o estudo das competências e responsabilidades dos órgãos fiscalizadores de alimentos, assinale a alternativa correta:

a) A função da Anvisa é apenas verificar as atividades irregulares e aplicar multas após constatar irregularidades.

b) O Mapa inspeciona somente os produtos de origem animal.

c) O Mapa oferece os serviços de inspeção nos âmbitos federal (SIF), estadual (SIE) e municipal (SIM). d) O Mapa e a Vigilância Sanitária não podem compartilhar a inspeção e a fiscalização de produtos.

e) Tanto a Anvisa quanto o Mapa são ligados ao Ministério da Saúde.

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