Curso Técnico em Agropecuária - Módulo II - Supervisão das Cadeias Agrícolas

BRASIL. Lei nº 12.305, de 2 de agosto de 2010. Institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos . Brasília, DF: Presidência da República, 2010. Disponível em: https://www.pla nalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2010/lei/l12305.htm. Acesso em: 11 nov. 2025. BRASIL. Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012 . Brasília, DF: Presidência da República, 2012. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2012/lei/ l12651.htm. Acesso em: 11 nov. 2025. BRASIL. Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa). Auditoria opera cional na fiscalização de insumos agrícolas: procedimentos . Brasília, DF: Mapa/ACS, 2011. Disponível em: https://www.gov.br/agricultura/pt-br/assuntos/insumos-agro pecuarios/arquivos-publicacoes-insumos/auditoria_f.pdf. Acesso em: 11 nov. 2025. BRASIL. Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa). Secretaria de Inovação, Desenvolvimento Sustentável e Irrigação. Boas práticas agrícolas para a produção de alimentos seguros: café, feijão, tomate, morango e hortaliças folhosas . Brasília: Mapa/SDI, 2022. 308 p. Disponível em: https://repositorio-dspace.agricultu ra.gov.br/handle/1/161. Acesso em: 5 jan. 2026. BRASIL. Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa). Relatório anual das não-conformidades em importações de vegetais e seus produtos – 2018 . Brasília: MAPA/ SDA, 2018. Disponível em: https://www.gov.br/agricultura/pt-br/assuntos/sanidade-a nimal-e-vegetal/sanidade-vegetal/arquivos-das-publicacoes-de-sanidade-vegetal/anua rio-notificacoes-de-nao-conformidade-2018.pdf/view. Acesso em: 11 nov. 2025. BRASIL. Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). Norma Regulamentadora nº 1: Dis posições gerais e gerenciamento de riscos ocupacionais . Brasília: MTE, 2024. Dis ponível em: https://www.gov.br/trabalho-e-emprego/pt-br/acesso-a-informacao/ participacao-social/conselhos-e-orgaos-colegiados/comissao-tripartite-partitaria-per manente/normas-regulamentadora/normas-regulamentadoras-vigentes/nr-01-atuali zada-2025-i-1.pdf. Acesso em: 11 nov. 2025. BRASIL. Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). Norma Regulamentadora nº 6: Equi pamentos de Proteção Individual (EPI) . Brasília: MTE, 2022. Disponível em: https:// www.gov.br/trabalho-e-emprego/pt-br/acesso-a-informacao/participacao-social/con selhos-e-orgaos-colegiados/comissao-tripartite-partitaria-permanente/arquivos/nor mas-regulamentadoras/nr-06-atualizada-2022-1.pdf. Acesso em: 11 nov. 2025. BRASIL. Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). Norma Regulamentadora nº 7: Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO) . Brasília: MTE, 2022. Disponível em: https://www.gov.br/trabalho-e-emprego/pt-br/acesso-a-informacao/ participacao-social/conselhos-e-orgaos-colegiados/comissao-tripartite-partitaria-per manente/arquivos/normas-regulamentadoras/nr-07-atualizada-2022-1.pdf. Acesso em: 11 nov. 2025.

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