Curso Técnico em Agricultura - Módulo II - Controle Físico, de Qualidade e Administrativo da Produção Agrícola

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Existem diferentes modalidades de prestação de serviços em propriedades rurais, além do vínculo empregatício formal. Entre elas estão o trabalhador diarista e o traba lhador por temporada , ambos desempenhando papéis importantes no contexto da produção agrícola. No entanto, essas categorias possuem características e direitos distintos em relação ao empregado rural com carteira assinada. Vejamos as principais características de cada um desses profissionais na tabela a seguir.

O trabalhador diarista realiza serviços eventuais, sem vínculo empregatício. Apesar disso, possui direi tos garantidos, como a definição de jornada diária e semanal, descanso remunerado e acesso ao bem-es tar social, conforme determinações legais aplicáveis à prestação de serviços no campo.

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O trabalhador por temporada é contratado para períodos determinados, geralmente ligados ao ciclo produtivo agrícola, como plantio e colheita. Esse tipo de contratação deve ser formalizado por meio de contrato de trabalho especificando o período de início e término e as atividades a serem desempenhadas. Essa formalização evita que o contrato seja inter pretado como de tempo indeterminado, protegendo ambas as partes e assegurando que os direitos do trabalhador sejam cumpridos.

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Fonte: elaborado pelo autor (2024).

49 Controle Agrícola

Controle Físico, de Qualidade e Administrativo da Produção Agrícola