Curso Técnico em Zootecnia - Módulo I - Empreendimento Rural

• Instrução Normativa nº 76, de 26 de novembro de 2018, do Mapa, que aprova os regulamentos técnicos que fixam a identidade e as características de qualidade que devem apresentar o leite cru refrigerado, o leite pasteurizado e o leite pasteu rizado tipo A.

Instrução Normativa nº 77, de 26 de novembro de 2018, do Mapa, que estabelece os critérios e proce dimentos para a produção, acondi cionamento, conservação, transpor te, seleção e recepção do leite cru em estabelecimentos registrados no serviço de inspeção oficial.

Fonte: Getty Images.

• Instrução Normativa nº 59, de 6 de novembro de 2019, do Mapa, que altera a Instrução Normativa nº 77, de 26 de novembro de 2018, do Mapa.

c) Fábrica de ração

• Lei nº 6.198, de 26 de dezembro de 1974. Dispõe sobre a inspeção e a fisca lização obrigatórias dos produtos destinados à alimentação animal e dá outras providências. • Decreto nº 6.296, de 11 de dezembro de 2007. Aprova o regulamento da Lei nº 6.198, de 26 de dezembro de 1974, que dispõe sobre a inspeção e a fiscalização obrigatórias dos produtos destinados à alimentação animal, dá nova redação aos artigos 25 e 56 do Anexo ao Decreto nº 5.053, de 22 de abril de 2004, e dá outras providências.

Instrução Normativa nº 65, de 21 de novembro de 2006, do Mapa, que aprova o regulamento técnico sobre os procedimentos para a fabricação e o emprego de rações, suplemen tos, premixes , núcleos ou concen trados com medicamentos para os animais de produção.

Fonte: Getty Images.

• Instrução Normativa nº 4, de 23 de fevereiro de 2007, do Mapa, que aprova o regulamento técnico sobre as condições higiênico-sanitárias e de boas práticas de

Processo de criação, manejo e bem-estar dos animais Empreendimento Rural

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