Curso Técnico em Zootecnia - Módulo I - Empreendimento Rural

MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E DO ABASTECIMENTO (MAPA). Agroindústria. O que é agroindústria? 2021. Disponível em: https://www.gov.br/agricultura/pt-br/assun tos/sustentabilidade/agroindustria/o-que-e-agroindustria#:~:text=A%20agroind%- C3%BAstria%20%C3%A9%20o%20ambiente,s%C3%A3o%20realizadas%20de%20 forma%20sistem%C3%A1tica. Acesso em: 23 abr. 2022. MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E DO ABASTECIMENTO (MAPA). Instrução Normativa n. 29, de 23 de abril de 2020 . Estabelece os requisitos para o livre comércio de produ tos de origem animal, inspecionados por consórcio público de Municípios. Gabinete da Ministra. D.O.U. 24 abr. 2020. MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E DO ABASTECIMENTO (MAPA). Instrução Normativa n. 17, de 6 de março de 2020. Estabelece os Procedimentos Para Reconhecimento da Equivalência e Adesão ao Sistema Brasileiro de Inspeção de Produtos de Origem Ani mal (Sisbi-Poa), do Sistema Unificado de Atenção à Sanidade Agropecuária (SUASA). Gabinete da Ministra. D.O.U. 11 mar. 2020. MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E DO ABASTECIMENTO (MAPA). Instrução Normativa n. 56, de 4 de dezembro de 2007 . Estabelece os procedimentos para registro, fiscali zação e controle de estabelecimentos avícolas de reprodução, comerciais e de ensino ou pesquisa. Gabinete do Ministro. D.O.U. 6 dez. 2007. MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E DO ABASTECIMENTO (MAPA). Portaria n. 368, de 4 de setembro de 1997 . Aprova o regulamento técnico sobre as condições higiênico-sa nitárias e de boas práticas de fabricação para estabelecimentos elaboradores/indus trializadores de alimentos. Gabinete do Ministro. D.O.U. 8 set. 1997. MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E DO ABASTECIMENTO (MAPA). Portaria n. 151, de 30 de abril de 2020. Define as áreas de abrangência dos Serviços de Inspeção de Produ tos de Origem Animal e as localizações físicas dos Serviços de Inspeção de Produtos de Origem Animal, dos Serviços de das Divisões de Auditorias em Estabelecimentos e da Divisão de Inovações Tecnológicas da Coordenação-Geral de Programas Especiais do Departamento de Inspeção de Produtos de Origem Animal. Gabinete da Ministra. D.O.U. 5 mai. 2020. MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E DO ABASTECIMENTO (MAPA). Portaria n. 393, de 9 de setembro de 2021 . Aprova os procedimentos de registro, de relacionamento, de reforma e ampliação, de alteração cadastral e de cancelamento de registro ou de re lacionamento de estabelecimentos junto ao Departamento de Inspeção de Produtos de Origem Animal da Secretaria de Defesa Agropecuária do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, incluídos os estabelecimentos agroindustriais de pequeno porte de produtos de origem animal. Gabinete da Ministra. D.O.U. 13 set. 2021. MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E DO ABASTECIMENTO (MAPA). Portaria n. 558, de 30 de março de 2022. Aprova os procedimentos para registro, alteração, auditoria e cancelamento de registro de produtos de origem animal comestíveis, fabricados por estabelecimentos registrados no Departamento de Inspeção de Produtos de Origem Animal da Secretaria de Defesa Agropecuária, e por estabelecimentos estrangeiros habilitados a exportar para o Brasil. Secretaria de Defesa Agropecuária que aprova. D.O.U. 4 abr. 2022.

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