Curso Técnico em Zootecnia - Módulo I - Empreendimento Rural
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E DO ABASTECIMENTO (MAPA). Portaria n. 356, de 4 de setembro de 1997 . Aprova regulamento técnico para fixação de identidade e quali dade de queijo processado ou fundido, processado pasteurizado e processado ou fun dido U.H.T (UAT). Gabinete do Ministro. D.O.U. 8 set. 1997. MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E DO ABASTECIMENTO (MAPA). Portaria n. 359, de 4 de setembro de 1997 . Aprova o regulamento técnico para fixação de identidade e qua lidade do requeijão ou requesõn. Gabinete do Ministro. D.O.U. 8 set. 1997. MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E DO ABASTECIMENTO (MAPA). Portaria n. 368, de 4 de setembro de 1997 . Aprova o regulamento técnico sobre as condições higiênico-sa nitárias e de boas práticas de fabricação para estabelecimentos elaboradores/indus trializadores de alimentos. Gabinete do Ministro. D.O.U. 8 set. 1997. MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO (MAPA). Instrução Nor mativa n. 15, de 23 de fevereiro de 2009 . Regulamenta o registro dos estabelecimen tos e dos produtos destinados à alimentação animal. Gabinete do Ministro. D. O. U. 28 mai. 2009. MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO (MAPA). Instrução Nor mativa n. 42, de 20 de dezembro de 1999. Altera o Plano Nacional do Controle de Re síduos em Produtos de Origem Animal (PNCR) e os Programas de Controle de Resíduos em Carne (PCRC), Mel (PCRM), Leite (PCRL) e Pescado (PCRP). Secretaria de Inspeção de Produto Animal. D. O. U. 22 dez. 1999. MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO (MAPA). Instrução Nor mativa n. 22, de 2 de junho de 2009 . Regulamenta a embalagem, rotulagem e propa ganda dos produtos destinados à alimentação animal. Gabinete do Ministro. D. O. U. 4 jun. 2009. MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO (MAPA). Instrução Nor mativa n. 58, de 17 de dezembro de 2018 . Estabelece o controle microbiológico em carcaça de suínos e em carcaça e carne de bovinos em abatedouros frigoríficos, regis trados no Departamento de Inspeção de Produtos de Origem Animal (DIPOA), com ob jetivo de avaliar a higiene do processo e reduzir a prevalência de agentes patogênicos. Secretaria de Defesa Agropecuária: Edição 243, Seção 1, p. 20, 19 dez. 2018. MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO (MAPA). Instrução Nor mativa n. 100, de 2 de outubro de 2018. Estabelece as informações do formulário Bo letim Sanitário e do formulário de controle de mortalidade e de recebimento das aves para abate na inspeção de aves. Secretaria de Defesa Agropecuária: Edição 193, Seção 1, p. 4, 7 out. 2020. MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO (MAPA). Instrução Nor mativa n. 30 , de 26 de junho de 2001. Aprova os regulamentos técnicos de identidade e qualidade de manteiga da terra ou manteiga de garrafa; queijo de coalho e queijo de manteiga, conforme consta dos anexos desta instrução normativa. Secretaria de Defesa Agropecuária. D. O. U. 16 jul. 2001.
Processo de criação, manejo e bem-estar dos animais Empreendimento Rural
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